TRIBUTAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS ALIENAÇÃO DE MOEDAS VIRTUAIS 607 — Os ganhos obtidos com a alienação de moedas “virtuais” são tributados? Os ganhos obtidos com a alienação de moedas virtuais (bitcoins, por exemplo) cujo total alienado no mês seja superior Continue reading
O projeto de lei de 2015 do deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), que buscava regular Bitcoin, criptomoedas e milhas aéreas está arquivado, mas permanece vivo — e voltará em breve. Em entrevista exclusiva ao Portal do Bitcoin, o deputado diz que o projeto ganhará uma nova Continue reading
Instrução Normativa (IN) RFB nº 1674/2016 trata de crédito presumido e opção pelo regime de competência Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a IN RFB nº 1674 que dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior Continue reading
Ato Declaratório Interpretativo nº 11 trata da tributação quando a instituição financeira figura na qualidade de cessionária O Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 11 esclarece que incide o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos Continue reading
Para Pedro Delarue, diretor de Comunicação Social do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), o sistema tributário brasileiro é “absolutamente regressivo”. Ele destacou o fato de que os impostos sobre o consumo chegam Continue reading