Pagamentos instantâneos do Banco Central do Brasil serão feitos através de blockchain

O novo sistema para pagamentos instantâneos anunciado pelo Banco Central do Brasil (BC) no início do mês será baseado na tecnologia blockchain. A meta é substituir, gradualmente, o uso de ferramentas como TED e DOC, reportou o Estadão. A nova plataforma, ainda em desenvolvimento, Continue reading

Violar prerrogativas da advocacia é crime: OAB/RS comemora derrubada do veto

Nesta terça-feira (24), um importante capítulo da história, que nasceu a partir da advocacia gaúcha, foi pontuado com uma vitória. O Congresso Nacional derrubou 18 dos 33 pontos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro da Lei 13869/19. Com isso, esses trechos Continue reading

Rio de Janeiro vai sediar evento sobre blockchain no Museu do Amanhã

Com o apoio da Prefeitura do Rio de Janeiro e empresas privadas, o Museu do Amanhã, entidade vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, vai promover uma série de eventos globais de Blockchain entre os dias 15 e 18 de outubro. Intitulado ‘Rio Continue reading

OAB aprova nota técnica e rebate vetos à Lei de Abuso de Autoridade

OAB aprova nota técnica e rebate vetos à Lei de Abuso de Autoridade O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por unanimidade, nota técnica em que rebate as justificativas apresentadas para os vetos relacionados à Lei de Continue reading

Juiz suspende operação no RN à espera de decisão do STF sobre Coaf

O juiz Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, determinou que as investigações da operação “sinal fechado”, que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do Detran do estado, Continue reading

“Não cabe ao Banco Central determinar se o bitcoin é meio de pagamento”, diz consultor do BC

“O único meio de pagamento que o Banco Central reconhece é o Real”. Foi dessa forma que Mardilson Fernandes Queiroz, consultor do Banco Central do Brasil falou sobre a hipótese de as criptomoedas serem consideradas como meio de pagamento. Ele participou da audiência Continue reading

STF discuti cabimento de embargos infringentes

O Supremo Tribunal Federal voltou a discutir nesta quinta-feira (12/9) o cabimento de embargos infringentes contra condenações impostas por uma das turmas. O ministro Alexandre de Moraes, relator de um recurso, entendia que os embargos eram incabíveis, mas votou por Continue reading

Justiça brasileira notifica exchanges de criptomoedas dos EUA

Com o objetivo de localizar bitcoins da Minerworld no exterior, a Justiça brasileira vai acionar os Estados Unidos solicitando saldos junto às exchanges Neteller e Poloniex. A empresa é acusada de pirâmide financeira no Brasil. A decisão foi proferida pelo juiz titular Continue reading

IN 1888: regulação pesada e sem prognose

A exchange brasileira BitJá foi a primeira a anunciar que irá encerrar sua operação no mercado brasileiro. Após dois anos ter iniciado as atividades, agora cita as pesadas regulações como um dos motivos para o fim das atividades. Em um Continue reading