O estudo do Google sobre um experimento de “supremacia quântica” realizado com um processador capaz de calcular em três minutos o que, a princípio, levaria 10.000 anos, e que vazou em setembro por engano, foi publicado na revista “Nature” nesta Continue reading
BMW, General Motors e Ford começarão a testar pagamentos Blockchain em carros
STJ: Sexta Turma afasta súmula 691 do STF e relaxa prisão preventiva por excesso de prazo A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) e relaxou a prisão preventiva de um acusado Continue reading
Uma discussão envolvendo omissão de votos no plenário virtual foi protagonizada pelos ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio na sessão plenária desta quarta-feira, 9. O recurso em julgamento (RE 817.338) discutia resolução sobre anistia de militares, e foi apresentada preliminar Continue reading
Por falta de previsão em lei, não há suspensão do prazo de prescrição durante o cumprimento dos termos de acordo de transação penal. A tese foi fixada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reconhecer a prescrição e declarar Continue reading
A juíza Diana Wanderlei da Silva, da 5ª Vara Federal de Brasília, negou nesta quinta-feira (3/10) um pedido de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema BacenJud, sistema desenvolvido pelo Banco Central para facilitar comunicação entre Judiciário e instituições financeiras. Esta Continue reading
O Banco do Nordeste (BNB), entidade de economia mista controlada pelo Governo Federal, vai receber um subsídio de R$ 153 mil para o custeio de um projeto de gestão de identidade digital baseado na tecnologia Blockchain. O objetivo é criar uma Continue reading
O preso que cumpre prisão domiciliar por falta de vagas no regime semiaberto tem direito ao benefício da saída temporária, previsto no artigo 122 da Lei de Execução Penal (LEP). A decisão é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Continue reading