Recebo, diariamente, várias consultas de pessoas apavoradas com o que acham que estão devendo de imposto de renda relativo às suas operações com criptomoedas. Isso porque o contribuinte leigo acha que, se ele começou suas compras de criptomoedas lá em Continue reading
A minuta de portaria na qual o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sugere alterações em seu regimento trouxe algumas boas surpresas, segundo advogados tributaristas. Proposta de novo regimento interno do Carf contém alterações importantes Reprodução/Carf A proposta Continue reading
Em Davos, no Fórum Econômico Mundial, o ministro da economia Paulo Guedes participou de um painel para comentar a dominância do dólar no mundo. O ministro Guedes pareceu acreditar que entidades estão buscando criar uma moeda transnacional novamente, como era Continue reading
Imagem: Shutterstock A Receita Federal expediu uma nova regra que concede acesso aos seus dados para outros órgãos por meio de redes permissionadas Blockchain. Publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, a portaria 1/2020 revogou parte da antiga norma que tratava desse Continue reading
pós um advogado ter sido agredido por um policial militar durante uma abordagem, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) disse que já entrou em contato com o governador Renan Filho, com o secretário de Segurança Pública e Continue reading
“Respeite-se um pouco mais essa cadeira, para benefício da sociedade como um todo. Essa problemática é nefasta, ruim e perniciosa”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, contra liminar concedida nesta quinta (23/1) pelo ministro Luiz Fux, Continue reading
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai enviar uma gestora para participar de evento na França sobre Blockchain, organizado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Conforme publicado, nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União, a gerente do Continue reading
Um decreto do governo do Rio de Janeiro (Decreto 46.902/20), que entra em vigor em março deste ano, permite ao Fisco do estado requisitar informações financeiras de sócios e administradores das empresas que estiverem sendo fiscalizadas ou que forem rés em processos administrativos tributários, Continue reading
A corretora de bitcoin mexicana Bitso está em busca de um gerente nacional para atuar no Brasil. A contratação faz parte de sua expansão internacional anunciada em outubro do ano passado, após receber aportes da Ripple e da Coinbase. Segundo o anúncio, a vaga é Continue reading
A decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a criação do juiz das garantias até que a decisão seja referendada no Plenário do Supremo dividiu opiniões entre operadores do Direito e desagradou políticos. Uma das reações mais contundentes Continue reading