Receita: incide IRRF sobre licença de software adquirida no exterior. Órgão publicou solução de consulta em que adota o entendimento de que pagamentos correspondem a royalties
Os contribuintes que adquirirem ou renovarem licenças de softwares junto a residentes ou domiciliados no exterior deverão recolher o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) à alíquota de 15% sobre os valores pagos. A regra se aplica também aos Continue reading