“Blockchain é meio barato, rápido e seguro de controlar operações”, diz novo presidente do BC

Roberto Campos Neto fez o seu primeiro discurso como presidente do Banco Central do Brasil na quarta-feira (13) durante a cerimônia de transmissão de cargo. Dentre os participantes, estiveram Paulo Guedes, ministro da Economia e Ilan Goldfajn, ex-presidente do BC. Com a Continue reading

TJ-SP reconhece teoria do adimplemento substancial e impede penhora de imóvel

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicoua teoria do adimplemento substancial para impedir que uma construtora tomasse de volta imóvel que estava 86% quitado. A empresa foi à Justiça reclamar o apartamento por causa Continue reading

Alavancagem: o risco eminente do sistema bancário brasileiro

Sr. Ponzi decide fundar um Banco no centro financeiro de São Paulo, quando recebe o primeiro milhão depositado pelo maior vendedor de pizza paulista, o Sr. Pizza, que trabalhará ao longo da vida para poupar, e devido a sua característica Continue reading

Justiça de São Paulo chancela oligopólio dos bancos

A Justiça de São Paulo deu ganho de causa ao Banco do Brasil em disputa judicial contra a exchange Coinbr, que buscava manter sua conta corrente aberta junta a instituição bancária. Na segunda-feira (25), o juiz Rodrigo Galvão Medina, da Continue reading

Receita Federal monitora ganhos com criptomoedas

Primeiramente, cabe destacar que a Receita Federal já analisa uma série de informações advindas, à exemplo, da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), instituída pela Instrução Normativa RFB nº 811/2008 e a e-financeira, instituída pela Instrução Normativa nº 1571/2015, Continue reading

Exchange de criptomoedas da Coreia do Sul declara falência após suposta fraude

A Coinbin, exchange da Coreia do Sul de criptomoedas, anunciou que vai fechar, conforme nota em sua página oficial. A exchange alega falência após ter sofrido um prejuízo de milhões de dólares, sendo grande parte causada por um ex-membro da equipe. Outros fatores Continue reading

Averbação de bens em fase pré-executória é abusiva

O contribuinte deve se atentar à nova modalidade de garantia do pagamento de débitos tributários que será realizada pela União. Isso por causa da possibilidade, conferida pela Lei 13.606/2018, de averbação em órgãos de registro de bens antes mesmo de iniciada Continue reading

Tributação de Criptomoedas no Brasil

TRIBUTAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS ALIENAÇÃO DE MOEDAS VIRTUAIS 607 — Os ganhos obtidos com a alienação de moedas “virtuais” são tributados? Os ganhos obtidos com a alienação de moedas virtuais (bitcoins, por exemplo) cujo total alienado no mês seja superior Continue reading

Nova lei para regular Bitcoin no Brasil será apresentada em março, diz deputado autor do projeto

O projeto de lei de 2015 do deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), que buscava regular Bitcoin, criptomoedas e milhas aéreas está arquivado, mas permanece vivo — e voltará em breve. Em entrevista exclusiva ao Portal do Bitcoin, o deputado diz que o projeto ganhará uma nova Continue reading

Famoso divulgador da Telexfree passa a “vender” Unick Forex

“Está cheio de pirâmides financeiras no mercado”, afirma Clair Berti ao defender a legalidade da empresa Unick Forex em vídeo veiculado no Youtube (foi reitrado do ar). Berti, contudo, foi o maior divulgador da Telexfree e chegou a captar investidores Continue reading