Juiz suspende operação no RN à espera de decisão do STF sobre Coaf

O juiz Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, determinou que as investigações da operação “sinal fechado”, que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do Detran do estado, Continue reading

“Não cabe ao Banco Central determinar se o bitcoin é meio de pagamento”, diz consultor do BC

“O único meio de pagamento que o Banco Central reconhece é o Real”. Foi dessa forma que Mardilson Fernandes Queiroz, consultor do Banco Central do Brasil falou sobre a hipótese de as criptomoedas serem consideradas como meio de pagamento. Ele participou da audiência Continue reading

STF discuti cabimento de embargos infringentes

O Supremo Tribunal Federal voltou a discutir nesta quinta-feira (12/9) o cabimento de embargos infringentes contra condenações impostas por uma das turmas. O ministro Alexandre de Moraes, relator de um recurso, entendia que os embargos eram incabíveis, mas votou por Continue reading

Justiça brasileira notifica exchanges de criptomoedas dos EUA

Com o objetivo de localizar bitcoins da Minerworld no exterior, a Justiça brasileira vai acionar os Estados Unidos solicitando saldos junto às exchanges Neteller e Poloniex. A empresa é acusada de pirâmide financeira no Brasil. A decisão foi proferida pelo juiz titular Continue reading

IN 1888: regulação pesada e sem prognose

A exchange brasileira BitJá foi a primeira a anunciar que irá encerrar sua operação no mercado brasileiro. Após dois anos ter iniciado as atividades, agora cita as pesadas regulações como um dos motivos para o fim das atividades. Em um Continue reading

“Se os juízes cumprissem as leis – e não as ‘fizessem’ – o País seria melhor”, prevê magistrado

“Os meus pais me ensinaram a cumprir a lei. Se os juízes do Brasil cumprissem as leis, e não as ‘fizessem’, o País seria melhor”. A declaração é do juiz trabalhista Arnóbio Teixeira, com 22 anos de magistratura na Paraíba, Continue reading

Operações realizadas com Criptoativos devem ser prestadas à Receita Federal a partir deste mês

A Receita Federal soltou comunicado a todos os interessados que a primeira entrega das informações com CRIPTOATIVOS, relativas às operações realizadas em agosto, deve ser efetuada até 30 de setembro. As informações podem ser prestadas mediante o preenchimento de formulário Continue reading

Os excessos da Instrução Normativa n.1888

É notório que as CRIPTOMOEDAS chegaram para ficar. Muito se fala na principal delas, o BITCOIN — na visão do autor moeda digital que jamais perderá a liderança — a mais negociada no mundo dos “cypherpunks”¹ e investidores de risco. Também sabe-se Continue reading

TRF-2 segue STF e concede HC por investigação baseadas em dados do Coaf

Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal em julho, devem ser suspensos os processos penais que se baseiam em informações repassadas por órgãos de controle sem autorização do Judiciário. Com esse entendimento, o desembargador Mauricio Yukikazu Kato acolheu Habeas Corpus do empresário Wilson Continue reading

3xBit inaugura casa de câmbio em distrito financeiro de São Paulo

A 3xBit inaugurou uma loja de câmbio em São Paulo, no bairro Itaim Bibi, um dos grandes centros financeiros da cidade. É a quarta unidade de 3XCâmbio no Estado. O local faz o câmbio tradicional, efetuando a compra e venda Continue reading