Fundamentação de voto da relatora é favorável ao contribuinte. O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de decidir sobre a aplicação da chamada “norma antielisão”. Prevista no Código Tributário Nacional (CTN), é muito usada pela fiscalização para desconstituir Continue reading
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou jurisprudência segundo a qual não se pode declarar a extinção da punibilidade, mesmo que cumprida a pena privativa de liberdade, se não foi paga a pena de multa. O colegiado manteve decisão do relator, Continue reading
Inteligência Artificial (IA) e Blockchain são, sem dúvida, as tendências tecnológicas mais instigantes dos últimos dois anos. E há razões válidas pelas quais essas tecnologias atraíram muita atenção. Por um lado, a inteligência artificial promete facilitar a automação de várias tarefas, além Continue reading
Ex-república soviética que conquistou a independência em 1991, a Estônia tem 1,3 milhão de habitantes que vivem em uma área que corresponde à metade do Estado de Santa Catarina. No entanto, conta com alto índice de desenvolvimento humano É considerada Continue reading