Blockchain.com lança sua exchange de criptomoedas

A carteira online mais popular de bitcoin Blockchain.com lançou sua plataforma para negociação de criptomoedas. A exchange, chamada The Pit, está em fase beta e segundo informações da Nicole Sherrod, chefe de produtos da empresa, compartilhadas com o Coindesk, a plataforma será conectada às carteiras Blockchain. Sherrod Continue reading

Associações de Criptomoedas discutem mudanças nas normas da Receita Federal

As Associações Brasileira de Criptoativos e Blockchain (ABCB) e a Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) se reuniram na última sexta-feira (26) com representantes da Receita Federal do Brasil para questionarem alguns pontos das Instruções Normativas 1.888/2019 e 1.899/2019, que tratam da obrigatoriedade da Continue reading

Bitcoin é a mais espetacular das criptomoedas, diz ex-presidente do Banco Central do Brasil

“O bitcoin é o caso mais espetacular de criptomoeda pois, se fosse uma empresa, valeria US$ 175 bilhões”. A frase é do ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, um dos economistas que integrou a equipe que lançou o Plano Real. Em um artigo Continue reading

STF reconhece repercussão geral em 27 temas no primeiro semestre de 201

Os temas com repercussão geral ultrapassam os interesses das partes envolvidas, apresentando relevância social, política, econômica ou jurídica. No julgamento do mérito, a ser realizado posteriormente, o Plenário fixará a tese a ser aplicada pelas demais instâncias do Judiciário. O Continue reading

Receita altera obrigatoriedade relativas às informações sobre criptoativos

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.899, que trata da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). A obrigação do Continue reading

Multa tributária não pode ser de mais de 20% do imposto sonegado, decide juiz

Multas tributárias não podem ser de mais de 20% do imposto sonegado. Assim entendeu o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda de São Paulo, que reduziu multa de R$ 267 mil aplicada a acusado de sonegar Continue reading