Dworkin contra o pragmatismo de Posner na decisão judicial

Por Marco Aurélio Marrafon A problemática em torno da relação entre Direito e moral é antiga nas discussões de Teoria do Direito, estando presente desde os dilemas de Antígona, perpassa pelo debate moderno entre juspositivistas e jusnaturalistas até autores contemporâneos. Discussão Continue reading

Novo CPC terá mecanismos para combater decisionismos e arbitrariedades?

Por Lenio Luiz Streck Antes de tudo, respondo: sim, terá! Na sequência explicarei. Com efeito. No momento em que envio esta coluna o novo Código de Processo Civil (NCPC) ainda não terá sido votado na sua totalidade. Mas tudo indica que Continue reading

Expressão pós-positivismo necessita passar por uma limpeza semântica

Por Rafael Tomaz de Oliveira – (Diário de Classe – Conjur) Dentre as diversas possibilidades teóricas disponíveis para o enfrentamento das questões jurídicas na contemporaneidade, o chamado pós-positivismo apresenta-se, certamente, com ares de protagonista. E não estou afirmando isso a partir Continue reading

A hermenêutica e a insuficiência da teoria de Alexy

Nas últimas semanas se viu um singular debate sobre a teoria do Direito associada às ideias do jurista alemão Robert Alexy. Tudo teve início com a participação de Alexy num seminário brasileiro no mês de março. Naquela oportunidade, Alexy criticou Continue reading

Alexy, seus defensores e a filosofia como lógica ornamental

A coluna desta semana é articulada com um propósito especifico: participar do debate que foi aberto pelo artigo, publicado neste mesmo Diário de Classe, assinado por André Karam Trindade e Lenio Luiz Streck, que procurava discutir problemas da teoria alexyana Continue reading

Alexy e os problemas de uma teoria jurídica sem filosofia

A coluna deste sábado é em parceria. O tema merece. E o título é uma provocação a partir da qual se propõe, mais uma vez, refletir a respeito do modo como a teoria jurídica de Robert Alexy vem sendo aplicada Continue reading

Ensinamento de Ronald Dworkin na interpretação do Direito

Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Aproximando Direito e Literatura, Ronald Dworkin insistia que prática jurídica era efetivo exercício de interpretação. Não o seria, no entanto, apenas na interpretação fria de leis e contratos. Afirmava que o Direito contemplava função Continue reading

Benzo caneta e vade mecum para OAB e concursos

Por Lenio Luiz Streck -Texto de quinta-feira no Conjur! Esclarecimentos propedêuticos Calma. Há uma ligação umbilical entre Valesca Popozuda e o futuro dos concursos, dependendo de como olha(re)mos a “coisa”. O sucesso de “Pai Tício” que benze jurusprudência também dependerá Continue reading