O candidato do Novo a presidente, João Amoêdo, propõe acabar com benefícios de magistrados e integrantes do Ministério Público, como auxílio-moradia e férias de 60 dias. Embora seja entusiasta do Estado mínimo na economia, o banqueiro defende o endurecimento da Continue reading
A juíza de Xinguara-Pará, disse: “Não nasci pra ser juiz”. Eu penso e falo sempre que me perguntam sobre a magistratura. Não nasci para ter tantos direitos, tanta estabilidade na vida. Corroboro todo o dito da “ex-excelência”, não nasci para cometer Continue reading
A Comissão de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios instaurou nesta terça-feira (11) um inquérito civil público para investigar a obtenção de dados pessoais de brasileiros pela startup In Loco Tecnologia da Informação. Rastrear 60 milhões Continue reading
Algemar é prender, é dar voz de prisão! Contra advogado no exercício da função é abuso de poder. Uma advogada foi algemada e retirada de audiência enquanto exercia a profissão nesta segunda-feira, 10, no 3º JEC de Duque de Caxias/RJ. Continue reading
O juiz de Direito Felipe Manzanares Tonon, da vara de Bom Sucesso/MG, impronunciou um homem preso por homicídio, após constatar que não há congruência nas provas trazidas aos autos para autorizar o réu à submissão do réu ao plenário do Continue reading
É (i)moral mas é legal! Foi publicado o resultado de uma licitação de 300 kits para clareamento dental, que pode atender até 900 pacientes (servidores e juízes). O Tribunal de Justiça baiano é reincidente no aspecto é (i)moral mas é Continue reading
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado Cristiano Zanin Martins e outros Continue reading
Escritórios compartilhados, também conhecidos como virtuais, inteligentes ou coworking, serão obrigados a arcar com o pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS) e das taxas municipais das pessoas físicas ou jurídicas que alugam seus espaços e que não tenham inscrição no Continue reading
Com a adoção de uma nova forma de cobrança, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conseguiu elevar em R$ 1 bilhão a recuperação de valores da dívida ativa, por meio de execução fiscal, entre janeiro e julho, na comparação com Continue reading
A ação penal nos crimes de lesão corporal leve cometidos em detrimento da mulher, no âmbito doméstico e familiar, é pública incondicionada. Essa foi a tese fixada pela 3ª seção do STJ em julgamento da última quarta-feira, 10. O colegiado Continue reading