ICMS ST: o final da novela tributária no STF

Redenção é apontada como a mais longa novela da teledramaturgia brasileira. Devido à audiência conquistada em 1966, a obra que teve como protagonista Francisco Cuocco foi estendida por Raimundo Lopes e alcançou 596 capítulos, repletos de imprevisíveis reviravoltas. No mundo Continue reading

Substituição tributária x Simples Nacional

Recém-assinado, o protocolo ICMS 29/14 instituiu o regime de substituição tributária nas operações interestaduais com bebidas alcoólicas (exceto cerveja e chope) destinadas ao Estado do Rio de Janeiro e ao Estado de São Paulo. Atribuiu-se ao remetente das mercadorias a Continue reading

Substituição tributária: Proojeto estabelece alíquota de ICMS a ser paga por micro e pequenas empresas

Proposta representa um avanço na legislação, na medida em que é dever constitucional dar às micro e pequenas empresas um tratamento tributário diferenciado. A senadora Gleisi Hoffmann foi designada na segunda-feira, 5/5, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, Continue reading

Substituição tributária ameaça drogarias

Criada pelos estados para facilitar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Substituição Tributária ameaça a sobrevivência de empresas que estão dentro da tributação do Simples Nacional, em especial farmácias e drogarias. Segundo o advogado e Continue reading