O Prof. André Coelho iniciou um conjunto de postagens em seu blog dedicadas ao comentário de passagens famosas da história da filosofia, especialmente algumas que costumam ser mal compreendidas ou cujos aspectos mais interessantes costumam passar despercebidos. Essa semana ele Continue reading
Uma das teses pelas quais Kelsen é mais conhecido é a proposição, desde a primeira edição de sua Teoria Pura do Direito (1934), da chamada norma fundamental (Grundnorm). Nessa postagem publicada no blog do Prof. André Coelho ele irá explicar, Continue reading
No item 2 do capítulo V de “O Conceito de Direito”, Hart explica que a teoria imperativista captou uma verdade: o direito torna a conduta não facultativa. Quer começar desta percepção, mas evitar em seguida os erros do imperativismo. Recupera Continue reading