Unifesp exige conhecimento sobre Blockchain em concurso para novos professores

Pretende ser professor do curso de Ciências Contábeis da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e não conhece Blockchain? Então é melhor rever seus conceitos e se atualizar. O conhecimento na tecnologia é uma das exigências estabelecidas no concurso que vai Continue reading

Justiça pede bloqueio de bitcoins por atraso de condomínio

Um homem que está sendo processado por atraso de condomínio pode ter suas criptomoedas bloqueadas em corretoras devido a uma determinação judicial. No processo [ 1004744-74.2017.8.26.0309 ] o juiz determina que 4 corretoras informem se ele possui saldo em criptomoedas. Caso positivo, o Continue reading

Google publica estudo sobre “supremacia quântica”

O estudo do Google sobre um experimento de “supremacia quântica” realizado com um processador capaz de calcular em três minutos o que, a princípio, levaria 10.000 anos, e que vazou em setembro por engano, foi publicado na revista “Nature” nesta Continue reading

STJ: Sexta Turma afasta súmula 691 do STF e relaxa prisão preventiva por excesso de prazo

STJ: Sexta Turma afasta súmula 691 do STF e relaxa prisão preventiva por excesso de prazo A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) e relaxou a prisão preventiva de um acusado Continue reading

STF: Ministros trocam farpas sobre omissão de votos no plenário virtual

Uma discussão envolvendo omissão de votos no plenário virtual foi protagonizada pelos ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio na sessão plenária desta quarta-feira, 9. O recurso em julgamento (RE 817.338) discutia resolução sobre anistia de militares, e foi apresentada preliminar Continue reading

Cumprimento de transação penal não suspende prazo de prescrição

Por falta de previsão em lei, não há suspensão do prazo de prescrição durante o cumprimento dos termos de acordo de transação penal. A tese foi fixada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reconhecer a prescrição e declarar Continue reading

Juíza federal nega pedido de bloqueio de ativos financeiros por causa da Lei de Abuso

A juíza Diana Wanderlei da Silva, da 5ª Vara Federal de Brasília, negou nesta quinta-feira (3/10) um pedido de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema BacenJud, sistema desenvolvido pelo Banco Central para facilitar comunicação entre Judiciário e instituições financeiras. Esta Continue reading

Governo brasileiro libera R$ 150 mil para startup de blockchain do Ceará

O Banco do Nordeste (BNB), entidade de economia mista controlada pelo Governo Federal, vai receber um subsídio de R$ 153 mil para o custeio de um projeto de gestão de identidade digital baseado na tecnologia Blockchain. O objetivo é criar uma Continue reading

Domiciliar por falta de vagas não impede benefício da saída temporária

O preso que cumpre prisão domiciliar por falta de vagas no regime semiaberto tem direito ao benefício da saída temporária, previsto no artigo 122 da Lei de Execução Penal (LEP). A decisão é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Continue reading