O mundo avança desde os primórdios da civilização, o homo sapiensdizimou os neandertais, assim como, os caçadores-coletoresforam superados pelos agricultoresque acabaram, com o excedente de produção, criando o início da separação de castas, entre proletariados e a elite burguesa.
Desde então, o avanço civilizatórionão parou mais, e o referido avanço atualmente se dá no seio de uma voraz evolução tecnológica, e esta se dá no piscar dos olhos. Compramos um celular e quando chegamos em casa, a propaganda direcionada no computador onde procurávamos o celular recentemente adquirido, aponta que o modelo comprado brevemente será superado.
E, para demonstrar que no Direito não é diferente, recentemente foi instaurado o processo eletrônico, momento em que a maioria dos operadores do direito sustentavam que tal avanço não daria certo, e hoje não conseguimos viver sem ele, mesmo diante de sistemas operacionais de tribunais distintos e por muitas vezes instáveis.
No entanto, agora a evolução tecnológicanão traz uma inovação que necessidade da mão do humano para operar, o próprio nome evoluçãopode ser substituído por (re)volução tecnológica, uma vez que esta revolução irá, inexoravelmente, dizimar com determinadas áreas do direito, o pensar (raciocínio cognitivo) passa estar embarcado nesta revolução tecnológica, por muitos denominada de Revolução 4.0.
O robô Ross, desenvolvido pela startup canadense Ross Intelligence dentro da Universidade de Toronto), já sinalizou isso muito bem, uma vez que o sistema é capaz de ouvir a linguagem humana, rastrear mais de 10 mil páginas por segundo e formular respostas muito mais rápido do que qualquer profissional.
Vou tentar provar isso na minha tese de doutorado sobre o tema da IA no Direito. Semana passada, quando realizava uma audiência trabalhista, com a paciência já no limite, uma vez que dois colegas já eram costumas no ajuizamento de reclamatórias infundadas contra o meu cliente, e a juíza do trabalho ávida por um acordo, sempre sem qualquer (co)nhecimento dos fatos descrito na peça inicial, uma vez somente passa os olhos nos pedidos. No início da audiência fez a sua costumas proposta de acordo, o que demonstrou não ter lido os autos eletrônicos, um robô recentemente abastecido com informações faria um proposta muito melhor que aquela posta. Quando ela terminou de proferir o valor de acordo, acabei no uso da expressão “pela ordem” (no sentido de colocar em ordem aquele circo), obriguei-me a iniciar a exposição apertada do tema “inteligência artificial”.
No início, iniciei saudando a reforma trabalhista que reduziu cerca de 30% das demandas trabalhistas, o que afirma que 30% eram desnecessáriasou que julgadores trabalhistas sentenciavam a favor dos reclamantes indiscriminadamente. Após sustentei que um robô, em questão de 5 anos no máximo iria acabar com tudo aquilo que estava dado (imóvel locado – cadeiras – mesas -ar condicionado – papel – auxiliar digitando ata – salários de magistrados – o próprio magistrado), porém as partes e bons advogados subsistiriam, e claro, alguns juízes revisores.
Explico! Num futuro muito próximo, o advogado irá, através da voz, fornecer os dados (pedidos de uma eventual reclamatória) ao robô, e este irá dizer a probabilidade de êxito da peça inicial. Bingo, de 30% iremos reduzir provavelmente pela metade as demandas trabalhistas. Ao passo que, a machine learningpossui a capacidade de aprender e jamais esquecer, e fundamentalmente, de assegurar a previsibilidade das decisões, terminar-se-á com a volúpia discricionariedade do julgador.
É inexorável, a Inteligência Artificial (IA) vai invadir o Direito, sua capacidade cognitiva possui um espaço ainda inexplorado, o operador do direito observa tudo isso com muitas ressalvas, mas acha sensacional quando é atendido por um robô, e tem sua demanda prontamente resolvida no banco, na empresa de telefonia, ou no carro com IA embarcada. No Direito a IA, construída a partir da construção cognitiva, fará com que o “Robô” possa oferecer a respostas em “real time“, isto é, à medida que o advogado, a partir da escrita ou fala com o robô, informá-lo do pedido de determinado caso de dano moral, imediatamente com base naquilo que a jurisprudência de “todos os Tribunais” rejeita, a IA responderá a probabilidade “zero” daquele pedido prosperar. Por isso, afirmo que no âmbito do Direito do Trabalho as reclamatórias tendem a reduzir 50%.
Posso assegurar, que já estamos em tempos de nos adaptarmos com uma tecnologia voraz que irá mudar omodus operandido Direito e no Direito. Um estudo da Deloitte[1]sugere que a tecnologia já está levando a perdas de emprego no setor jurídico do Reino Unido que cerca de 114.000 empregos podem ser automatizados dentro de 20 anos.
O Professor Richard Susskind, consultor de tecnologia e co-autor da obra “O Futuro das Profissões”, que analisa como a tecnologia irá transformar o trabalho de especialistas humanos, prevê uma reviravolta sem precedentes em uma profissão onde as práticas de trabalho de alguns advogados e juízes mudaram pouco desde o tempo de Charles Dickens. “Uma questão à espreita em tudo isso é se alguém pode entrar e fazer o que a Amazon fez com a venda de livros“, diz ele. “Não veremos nada tão dramático, mas veremos transformações incrementais em áreas como a maneira pela qual os documentos são revisados e a maneira como o risco legal é avaliado”2.
A exemplo,o maior banco dos Estados Unidos, JP Morgan, investe no desenvolvimento de novas tecnologias e já possui um “robô”, baseado em uma rede particular, denominada COI (Contract Intelligence), que interpreta acordos de empréstimo comercial e analisa acordos financeiros. O JP Morgan afirma que o software COIN revê os documentos em segundos. Destaca, ainda, que o COIN está menos propenso a erros e nunca pede férias. O banco se refere ao COIN como um grande êxito já alcançado, devido ao seu auxílio na redução de erros de manutenção de empréstimos, a maioria resultante de erro humano na interpretação de 12 mil novos contratos por ano. Tudo isso possibilitado graças a investimentos em machine learning.
Indiscutivelmente, a inteligência artificial é uma realidade que propugna a ideia de que os computadores substituirão os seres humanos em diversas atividades profissionais e extinguirão postos de trabalho clássicos, podemos lembrar facilmente, que há menos de 30 anos, era comum existirem digitadores, muitas datilógrafas e muitos datilógrafos, por exemplo, nos grandes escritórios e tribunais no país.
Por Vinicius Ferrasso da Silva
Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos-RS
1 - A Deloitte Touche Tohmatsu Limited, também conhecida apenas como Deloitte, é uma empresa de serviços sediada em Londres, Reino Unido. Fundada em 1845, em Londres, possui hoje 700 escritórios em mais de 150 países, e conta com cerca de 263.900 profissionais.
DELOITTE. Londres, 2018. Disponível em: <https://www2.deloitte.com/br/pt.html>. Acesso em: 12 fev. 2019.
2 – CROFT, Jane. Artificial intelligence disrupting the business of law. Financial Times, Londres, 5 out. 2016. Disponível em: <https://www.ft.com/content/5d96dd72-83eb-11e6-8897-2359a58ac7a5>. Acesso em: 13 fev. 2019.
3 – Um levantamento feito pelo Options Group, com mais de 3.200 profissionais da área financeira, descobriu que a maioria espera que novas tecnologias melhorem suas carreiras. “As pessoas sempre falam sobre isso como um demérito. Eu falo sobre isso como liberar pessoas para trabalhar em coisas de maior valor. Razão pela qual é uma oportunidade tão fantástica para a empresa”, comenta Deasy. O fato é que a tecnologia está mudando a forma como as empresas funcionam – e quem ficar para trás vai morrer. Fonte: SON, Hugh. JPMorgan Software Does in Seconds What Took Lawyers 360,000 Hours. Bloomberg. Nova Iorque, 27 fev. 2017. Disponível em: <https://www.bloomberg.com/news/articles/2017-02-28/jpmorgan-marshals-an-army-of-developers-to-automate-high-finance>. Acesso em: 25 jan. 2019.