Pedro foi denunciado pela prática de homicídio triplamente qualificado. Como se trata de um crime doloso contra a vida, será julgado pelo Tribunal do Júri. O processo seguiu seu curso normal, tendo Pedro sido pronunciado.

Acerca da 2ª fase do procedimento, assinale a afirmativa que não corresponde à realidade.

a) Encerrada a instrução, será concedida a palavra ao Ministério Público, que fará a acusação, nos limites da pronúncia ou das decisões posteriores que julgaram admissível a acusação, sustentando, se for o caso, a existência de circunstância agravante.

b) À medida que as cédulas forem sendo retiradas da urna, o juiz presidente as lerá, e a defesa e, depois dela, o Ministério Público poderão recusar os jurados sorteados, até 3 (três) cada parte, sem motivar a recusa.

c) Prestado o compromisso pelos jurados, será iniciada a instrução plenária quando o juiz presidente, o Ministério Público, o assistente, o querelante e o defensor do acusado tomarão, sucessiva e diretamente, as declarações do ofendido, se possível, e inquirirão as testemunhas arroladas pela acusação.

d) Durante o julgamento não será permitida a leitura de documento ou a exibição de objeto que não tiver sido juntado aos autos com a antecedência mínima de 3 (três) dias úteis, dando‐se ciência à outra parte, salvo jornais ou revistas.

DOCUMENTOS PODEM SER JUNTADOS A QUALQUER TEMPO, SALVO NO CASO DO TRIBUNAL DO JÚRI QUE NÃO É POSSÍVEL JUNTAR NENHUM TIPO DE DOCUMENTO 3 DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. E É ESSE O GABARITO DA QUESTÃO. ENTÃO, AINDA QUE A QUESTÃO FOSSE REALMENTE UMA LITERALIDADE DA LEI ERA UMA QUESTÃO TRANQUILA POR CONTA DE QUE ELA FALAVA QUE NÃO ERA POSSÍVEL JUNTAR DOCUMENTOS, SALVO COM UMA ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 3 DIAS DANDO CIÊNCIA A OUTRA PARTE, SALVO JORNAIS OU REVISTAS. ESSE SLAVO ARREBENTAVA COM A QUESTÃO. ENTÃO FAZIA COM QUE A QUESTÃO FICASSE MAIS TRANQUILA.

Fonte: Prof. Ana Cristina Mendonça (CERS)