A carga tributária brasileira é irracional, desumana e contrária ao modelo de produção, chega a bater em torno de quase 40% do Produto Interno Bruto. A principal e a mais importante reforma para crescimento, desenvolvimento e ampliação do empreendedorismo para Continue reading
Pedro foi denunciado pela prática de homicídio triplamente qualificado. Como se trata de um crime doloso contra a vida, será julgado pelo Tribunal do Júri. O processo seguiu seu curso normal, tendo Pedro sido pronunciado. Acerca da 2ª fase do Continue reading
Dizem que o amor cega, entorpece, ludibria. Penso o contrário. O amor na verdade abre os olhos e clareia as ideias. Quando não amamos, somos nômades. Buscamos lenitivo em muitos braços, entorpecimento em muitas bocas, prazeres em muitas camas. Somos Continue reading
O que muitas pessoas não sabem ou até mesmo desconhecem é que é plenamente possível a penhora de plano de previdência privada. Aliás, muitos se enganam, pois vêem o plano de previdência privada como complemento de aposentadoria, entendendo, portanto, tratar-se Continue reading
A 13ª Vara Criminal da Capital São Paulo condenou um comerciante pela prática de crime contra a ordem tributária, por ter sonegado ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias). De acordo com a denúncia, o homem teria omitido operações tributáveis Continue reading
O juiz de Direito André Luciano Costa Gahyva, da 5ª vara Cível de Tangará da Serra/MT, concedeu liminar Serra para suspender os efeitos da portaria 05/13, publicada por delegado da Polícia Civil que restringia acesso de advogados aos autos de Continue reading
O Conselho Federal da OAB publicou no DOU do último dia 1º o provimento 156/13, que altera o exame de Ordem, incluindo a possibilidade de os estudantes de Direito dos últimos dois semestres do último ano do curso prestarem o Continue reading
O sistema tributário vigente está superado, uma vez que serve ao modelo de crescimento econômico sem limites, focado na redistribuição do excedente econômico, sem se voltar para a tributação sobre sistemas de produção que interessem ao desenvolvimento do país. Por Continue reading
Ao considerar que juros de mora têm caráter remuneratório e afirmar que, por isso, são tributáveis com Imposto de Renda, o Superior Tribunal de Justiça interpretou o Código Tributário Nacional de forma inconstitucional. É o que afirma acórdão do Tribunal Continue reading
O Supremo Tribunal Federal concedeu parcialmente Habeas Corpus para restabelecer decisão mais favorável a um réu condenado por tráfico de drogas. A 2ª Turma da corte afastou decisão anterior, do Superior Tribunal de Justiça, que havia determinado o retorno do Continue reading