Por Lenio Luiz Streck Antes de tudo, respondo: sim, terá! Na sequência explicarei. Com efeito. No momento em que envio esta coluna o novo Código de Processo Civil (NCPC) ainda não terá sido votado na sua totalidade. Mas tudo indica que Continue reading
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 16, em votação simbólica, o texto-base do projeto do novo CPC, que pode simplificar e tornar mais ágil os processos judiciais de natureza civil. Os senadores ainda precisam votar os destaques Continue reading
O combate à corrupção é vedete na Justiça e nos jornais. E o clima de comemoração com as prisões de altos executivos de empreiteiras na última operação policial na ribalta, a “lava jato”, é resultado de uma simplificação conceitual que Continue reading
No último dia 15, data em que foi comemorado 125 anos da Proclamação da República, o juiz Reginaldo Andrade, da 10ª zona eleitoral de Macapá, realizou um protesto em uma das principais avenidas da cidade. Para chamar a atenção da Continue reading
A população brasileira está “estarrecida”, como diria Dilma. Nunca antes na história deste país se viu somas tão vultuosas desviadas em um esquema de corrupção. Ninguém sabe ao certo quanto a quadrilha que operava na Petrobras roubou, mas o relatório Continue reading
BRASÍLIA – As empresas e outros contribuintes terão até dia 1º de dezembro para aderir aos programas de parcelamento e outras facilidades de pagamento de dívidas com o governo federal reabertos pela Lei 13.043/2014, sancionada na semana passada. A data Continue reading
Começaram nesta quarta-feira (5/11), na Suprema Corte dos EUA, as sustentações orais do caso de um pescador que jogou no mar três peixes com menos de 20 polegadas (pouco mais de 50 centímetros), cuja pesca é proibida, para se livrar Continue reading
A Câmara analisa proposta que criminaliza a conduta que viole atos, manifestações, direitos ou prerrogativas dos advogados. O texto altera o CP e passa a punir esse tipo de conduta com pena de detenção de três meses a um ano, Continue reading
Assim como no primeiro Turno em ataques direcionados a candidata Marina Silva, de modo costumas, o PT permanece agora com ataques ao candidato Aécio Neves. O modus operandi do PT já é reconhecido desde os tempos do ex-presidente Lula, quando Continue reading