Porque a ponderação e a subsunção são inconsistentes

Observatório Constitucional pelo Prof. Lenio Streck Todos sabem que há muito abandonei o neoconstitucionalismo (ver aqui). Tenho referido que o neoconstitucionalismo brasileiro, com raras exceções[1], representa, apenas, a superação do positivismo tradicional, na medida em que nada mais faz do Continue reading

Prof. Lênio Streck “E se fosse criado o Ministério dos Embargos Declaratórios?”

Esclarecimentos necessários A ficção faz parte de nossas vidas. Compreendemos melhor a realidade por intermédio de sua ficcionalização ou de sua fabulação. A coluna de hoje está nesse contexto. Trata-se de um exercício absolutamente ficcional. A literatura sempre tratou a Continue reading