A Justiça do Trabalho incluiu como devedor em uma execução trabalhista um empresário que havia saído da sociedade empresarial, mas que, segundo a Justiça, continuou atuando como “sócio oculto”, sendo responsável legal pela empresa. Ajuizado em 2012 por um operador Continue reading
A inclusão equivocada de pessoas na fase de execução trabalhista, derivando para o bloqueio indevido de saldos em contas bancárias, caracteriza erro judiciário passível de indenização. Por isso, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que Continue reading
Decisão é da 1ª turma do TRT da 3ª região. A 1ª turma do TRT da 3ª região autorizou o parcelamento de débito exequendo (Processo:0000818-12.2011.5.03.0016) de uma empresa de acordo com o CPC. Em 1ª instância, foi o pedido foi Continue reading