Apesar do elevado índice de judicialização, o Brasil apresenta um grau relativamente modesto de ativismo judicial. Foi o que defendeu o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (9/11), em um encontro promovido pelo Tribunal de Justiça do Continue reading
Por Lenio Luiz StrecK O título da coluna é bem provocativo. Mas tem absolutamente sentido. A falta de controles sobre as decisões judiciais e o invencível estado de barbárie interpretativo (no sentido hobbesiano do termo) que subjaz às práticas cotidianas Continue reading
Explicação do titulo da coluna Platão dizia que a linguagem pode ser um remédio ou um veneno. O titulo é deliberadamente provocativo, fazendo alusão ao “conhecimento de oficio” do Recurso de Revista pelo TST. Não é(ra) para geral mal Continue reading