Os policiais militares envolvidos na agressão do advogado Ismael Santos Schmitt foram afastados da função, após fato ocorrido na última quinta-feira (03/06), na Cadeia Pública de Porto Alegre. A medida foi tomada após reunião realizada na última segunda-feira (07/06).
Afastados da função
Na ocasião, o advogado estava dentro de seu carro quando foi abordado pelos policiais, que lhe exigiram identificação. Ao fornecer sua OAB, os agentes afirmaram que o documento não era o suficiente, quando começaram a agredi-lo, quebrando sua carteira, o imobilizando, além de algemá-lo.
A reunião em que foi decidido pelo afastamento contou com a presença do presidente da seccional, Ricardo Breier; o conselheiro seccional Leonardo Lamachia; a presidente da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas da OAB-RS, Karina Contiero; o superintendente de serviços penitenciários do estado, José Giovani de Souza; diretor da cadeia, Carlos Magno; e com o secretário estadual de Administração Penitenciária, Mauro Hauschild.
Na ocasião, afirmou Breier:
Contamos com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen) e com a diretoria da Cadeia Pública para que todas as providências necessárias sejam tomadas. É necessário o afastamento dos policiais militares para que possamos exemplificar a necessidade de mudança de uma cultura. Não podemos permitir que aqueles que pratiquem autoritarismo dessa ordem fiquem impunes. Quebrar a carteira profissional de um advogado é uma ofensa direta a toda a advocacia.
Diante do caso, o diretor da cadeia atendeu o pedido pelo afastamento dos policiais. Breier, por sua vez, também pontuou a necessidade de manter informada a OAB-RS sobre todos os movimentos do caso. Hauschild também destacou:
A Seapen vai dar prioridade ao caso, para que seja elucidado o mais rápido possível, pois visamos sempre melhorias nos procedimentos para evitar que tais ocorrências aconteçam.
Por fim, a OAB-RS comunicou que fará um ato virtual de desagravo público em nome do advogado Ismael:
O ato de desagravo visa a mostrar a união da advocacia diante de uma ofensa à honra de um colega que foi impedido, de forma violenta, de cumprir com a sua função constitucional”, assinala Breier. Segundo ele, “o desrespeito às prerrogativas da advocacia e o abuso de autoridade por parte de agentes públicos ainda são, infelizmente, uma realidade.
Fonte: Ciências Criminais