Você sabe que se tornou adulto e passou a ganhar dinheiro, quando você precisa declarar sua renda. Esse é momento que você consegue avaliar toda a sua vida financeira, o que paga em serviços, o que você recebe, seus investimentos, Continue reading
A Binance Coin (BNB), criptomoeda criada por uma das maiores exchanges do mundo, a Binance, foi listada pela primeira vez por uma corretora no Brasil. De acordo com a NovaDAX, empresa chinesa que atua em São Paulo, a plataforma oferece agora Continue reading
A startup Mojo Vision demonstrou uma lente de contato inteligente capaz de apresentar informações diretamente nos olhos do usuário. A empresa apresentou o dispositivo na feira de eletrônicos de Las Vegas, a CES 2020, com promessa de um dia oferecer recursos Continue reading
Projeto de lei aumenta a pena do crime de usura Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5032/2019, que aumenta a pena do crime de usura, previsto no art. 4º da Lei n. 1.521/51. A proposta, apresentada pelo deputado José Continue reading
O grupo britânico Vodafone Group PLC (VOD.L) deixou a entidade que administra os esforços liderados pelo Facebook para lançar a Libra, uma moeda digital global, informou a Libra Association na terça-feira. A associação viu um êxodo de seus patrocinadores, incluindo Continue reading
A AB InBev, multinacional formada pela fusão da belga Interbrew e da brasileira Ambev, desenvolveu um sistema usando blockchain para ajudar pequenos agricultores a provar que são fornecedores da gigante das bebidas – permitindo que eles abram contas bancárias e desenvolvam uma Continue reading
O ressarcimento ou a restituição à administração pública de bens subtraídos não desfaz o ato de improbidade administrativa. A decisão, por maioria, é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter condenação de um ex-funcionário dos Correios e Continue reading
A Abracrim – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas ajuizou ação no STF para questionar a constitucionalidade de dispositivo da lei anticrime que prevê a perda de bens como um dos efeitos da condenação criminal. A associação afirma que a regra Continue reading
Se pela pena imposta, a lei prevê o regime aberto (artigo 33, § 2°, ‘c’), a reincidência não implica, de forma automática, na imposição do regime fechado, mas sim no regime mais gravoso àquele que o réu teria direito, ou seja, Continue reading
A penalidade prevista no parágrafo 4º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil não é automática, não se tratando de mera decorrência lógica do desprovimento do agravo interno em votação unânime. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Continue reading