A Justiça Federal autorizou uma indústria paulista a retirar o PIS e a Cofins da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta. A sentença – a primeira que se tem notícia – foi proferida pela 2ª Vara Continue reading
Uma empresa do setor de mineração obteve liminar na Justiça Federal para não ser excluída do Refis da Copa até que pedido de compensação tributária seja analisado pela Receita Federal. A decisão foi proferida pela juíza em exercício na 20ª Continue reading
O Hipercard Banco Múltiplo obteve uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) na discussão sobre a elevação da base de cálculo do PIS pela Emenda Constitucional (EC) nº 10, de 1996. Com a decisão, concedida em ação cautelar, fica suspensa Continue reading
Existem obras do espírito humano que são consideradas clássicas, como os grandes textos literários, as músicas mais emocionantes e os quadros mais admirados. Até o futebol no Brasil tomou para si o conceito de “clássico” para designar as importantes partidas Continue reading