O Brasil vive a tensão da incerteza com relação ao possível impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Assolado pela crise político-econômica, o país parece trilhar atualmente um caminho familiar ao percorrido em 1992, que culminou com a queda do Continue reading
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conhece a arte de cultivar desafetos. Na advocacia, ele conseguiu atenção com suas investidas contra a Ordem dos Advogados do Brasil e as tentativas de acabar com o Exame de Ordem. Continue reading
Frente às recentes notícias no âmbito da operação Zelotes - que investiga suposta manipulação de julgamentos para favorecer empresas autuadas pela RF - o CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados emitiu nesta segunda-feira, 6, moção de apoio ao CARF. Continue reading
Se estivéssemos no parlamentarismo, o governo teria sido destituído” O advogado Miguel Reale Júnior já ocupou todas as posições que um jurista pode almejar. Professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi membro Continue reading
“O advogado não pode mencionar em suas petições o cargo que ocupa perante a OAB. Somente poderá identificar-se como tal quando estiver atuando em nome da entidade.” O entendimento faz parte de ementa aprovada pela 1ª turma de Ética Profissional Continue reading
Todos sabem que Novo Código de Processo Civil (lei 13.105/15) foi sancionado em 16 de março de 2015 e entrará em vigor em 18 de março de 2016. Do mesmo modo sabemos que em conformidade com seus arts. 14 e Continue reading
Trabalharemos com fatos político-sociais e traremos questionamentos. Não infirmaremos a existência de crimes, mas interpretaremos a partir de fatos que demonstram a probabilidade de suas existências. Há diversos fatores que conjugados são capazes de demonstrar o quão democrático é Continue reading
Por Marco Aurélio Marrafon A problemática em torno da relação entre Direito e moral é antiga nas discussões de Teoria do Direito, estando presente desde os dilemas de Antígona, perpassa pelo debate moderno entre juspositivistas e jusnaturalistas até autores contemporâneos. Discussão Continue reading
Por Siro Darlan de Oliveira é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Coordenador Rio da Associação Juízes para a Democracia. O Papa Francisco fez uma autocrítica da Igreja Católica enumerando 15 “enfermidades” que acometem qualquer corporação ou Continue reading
Por Raul Haidar Registra o Novo Dicionário Aurélio que maquiavelismo significa “política desprovida de boa fé” ou ainda “procedimento astucioso”. Lamentavelmente há ocasiões em que intérpretes da norma tributária utilizam-se dessa forma de agir para dar aparência de veracidade a seus Continue reading