O economista Roberto Campos Neto, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para presidir o Banco Central, mencionou a tecnologia blockchain e ativos digitais em uma carta ao Senado, reportou a Reuters nesta quarta-feira (06). O documento faz parte do protocolo exigido pelo Senado para dar Continue reading
Fora do sistema financeiro global devido a sanções econômicas dos Estados Unidos e Europa, o governo do Irã estava prestes a anunciar uma criptomoeda. O objetivo era anunciar na conferência ‘Revolução Blockchain’, que aconteceu em 29 de janeiro na capital Continue reading
A Agência Paraná de Desenvolvimento (APD), órgão que atua como ponte entre o governo paranaense e a iniciativa privada, recebeu uma proposta de parceria da empresa canadense de soluções e inovação ‘Blockchain Research Institute’ (BRI), reportou a Agência. A BRI se aproxima Continue reading
Sabe-se que as execuções fiscais representam o principal fator de morosidade do Poder Judiciário. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, de cada cem execuções que tramitaram em 2017, apenas 8 foram baixadas, representando uma taxa de congestionamento de cerca de Continue reading
Apesar de minoria entre os temas que estão na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) deste primeiro semestre, as ações de ordem tributária têm potencial para gerar um rombo de bilhões de reais aos cofres da União. São Continue reading
Quando o contribuinte insere informação falsa na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) sobre as compensações de contribuições com créditos inexistentes, deve sofrer imposição de multa isolada de 150% sobre as quantias indevidamente compensadas. O entendimento é Continue reading
A Advocacia-Geral da União ajuizou 395 ações regressivas acidentárias em 2018. A expectativa é que sejam recuperados R$ 173 milhões ao INSS. Os dados mostram que houve recuo de 30% em relação a 2017, quando foram apresentados 568 processos. Essas Continue reading
A Receita Federal alterou seu entendimento sobre tributação de auxílio-alimentação. Na Solução de Consulta nº 35, publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União, o órgão informa que o benefício pago aos empregados por meio de tíquete ou Continue reading
A 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, nesta terça-feira (22/1), a validade de uma cobrança de R$ 1,94 bilhão feita pela Receita Federal ao banco BTG Pactual, banco de investimentos. Continue reading
A Justiça Federal permitiu que uma empresa do Rio Grande do Sul inclua os seus débitos fiscais no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), mesmo sem a desistência do processo administrativo pelo qual questiona a existência de tais valores. A Continue reading