A Stratum Blockchain Tech inovou e lançou um serviço que permite aos usuários da plataforma “carregarem” um cartão internacional com Bitcoin e criptomoedas e, desta forma, usarem criptoativos para pagar por produtos e serviços em cerca de 210 países do mundo em Continue reading
Transportadora consegue exclusão do ICMS da base de cálculo de contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Decisão é da juíza Federal Marisa Claudia Goncalves Cucio, da 12ª vara de SP. A empresa paulista de transportes e logística ingressou com ação Continue reading
O montante a ser excluído da base de cálculo mensal da Cofins é o valor mensal do ICMS a recolher, conforme o entendimento da Solução de Consulta Interna nº 13/2018. O entendimento foi mantido pela 2ª Turma Ordinária da 3ª Continue reading
A Justiça de São Paulo deu ganho de causa ao Banco do Brasil em disputa judicial contra a exchange Coinbr, que buscava manter sua conta corrente aberta junta a instituição bancária. Na segunda-feira (25), o juiz Rodrigo Galvão Medina, da Continue reading
Primeiramente, cabe destacar que a Receita Federal já analisa uma série de informações advindas, à exemplo, da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), instituída pela Instrução Normativa RFB nº 811/2008 e a e-financeira, instituída pela Instrução Normativa nº 1571/2015, Continue reading
O contribuinte deve se atentar à nova modalidade de garantia do pagamento de débitos tributários que será realizada pela União. Isso por causa da possibilidade, conferida pela Lei 13.606/2018, de averbação em órgãos de registro de bens antes mesmo de iniciada Continue reading
A advogada e especialista em Direito Econômico pela USP, Rhasmye El Rafih, afirma em artigo que “o uso de criptomoedas não deve ser confundido com a lavagem de dinheiro”. No texto publicado na semana passada, pelo site Conjur, Rafih disse que Continue reading
O diretor de operações de câmbio do HSBC, Mark Williamson, disse que o sistema baseado em blockchain implantado pelo banco ajudou a reduzir em 25% os custos de sua plataforma HSBC FX Everywhere, que opera no mercado Forex. Segundo a Reuters, Williamson que Continue reading
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (18/2), para ser aceito como amicus curiae no Recurso Ordinário em Habeas Corpus 163.334. O Plenário da corte irá decidir se o não pagamento de ICMS Continue reading
A juíza Enara de Oliveira Olimpio Ramos Pinto, da 2ª vara Federal Cível de Vitória, autorizou grupo atacadista de peças para bicicletas, triciclos e motocicletas a retirar o PIS e a Cofins da base de cálculo das próprias contribuições sociais. Continue reading