O Fisco tem o entendimento, quanto ao PIS/Cofins das instituições financeiras, que são tributáveis, como receitas típicas da atividade, as decorrentes de operações bancárias em geral (spreads, prêmios, deságios, juros de intermediação ou aplicação, empréstimos, arrendamento mercantil etc.). Ao passo que Continue reading
Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. No último dia 20 de outubro, o Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Continue reading
João Guimarães Rosa foi um dos maiores escritores brasileiros, e em seu livro de estreia, uma coletânea de contos chamado Sagarana, consta o intitulado “A hora e a vez de Augusto Matraga”, um clássico da literatura nacional, ambientado na zona Continue reading
A Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.500, publicada no último dia 30 de outubro, com 114 artigos e 9 anexos, é praticamente um regulamento do Imposto de Renda para as pessoas físicas. Mas ainda permanece em vigor o Decreto Continue reading
“Reforma tributária não é um evento, mas um processo permanente”. A afirmação é de Everardo de Almeida Maciel,que tomou posse como membro da Academia Internacional de Direito e Economia (Aide) na última quinta-feira (30/10). Maciel foi secretário da Receita Federal Continue reading
Há pouco tempo publiquei um texto na ConJur afirmando que “o voto de qualidade nos julgamentos do Carf e o recente caso da ‘trava de 30%’ julgado pela Câmara Superior”, chamando a atenção para a necessidade de melhor discutirmos o mecanismo Continue reading