Processo eletrônico veio para ficar

As tecnologias ocupam um espaço cada vez mais relevante no cotidiano. Profissionais de todas as áreas estudam para incorporar o novo hábito à atuação. No ambiente jurídico, não poderia ser diferente. Os tribunais estão abarrotados de papéis. Esse foi um Continue reading

Isenção do IR sobre participação nos lucros sobe para até R$ 6.270

O limite de isenção do Imposto de Renda incidente sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa (PLR) subiu de R$ 6 mil para R$ 6.270 a partir de janeiro deste ano, informou a Secretaria da Receita Continue reading

BB deve indenizar empresa vítima de fraude em recolhimento do ICMS

A 4ª turma do STJ manteve a condenação do BB ao pagamento de indenização à empresa Intermex Importação e Exportação Ltda., referente aos danos morais e materiais sofridos em decorrência de fraude no recolhimento do ICMS aos cofres do estado Continue reading

O realismo ou “quando tudo pode ser inconstitucional” por Prof. Lenio Luiz Streck

Nos Estados Unidos… e não aqui, é claro Esse primeiro subtítulo da coluna é para completar o título acima e tranquilizar os leitores, no sentido de que o que tratarei é de outro sistema jurídico e de outra realidade. Nada Continue reading