Uma operadora de call center da TNL Contax S.A. será indenizada por danos morais por sua avaliação de desempenho ter sido exposta no ambiente de trabalho a todos os empregados. Após a condenação pela Justiça do Trabalho do Rio de Continue reading
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a liberação dos valores de depósitos recursais feitos pela Caixa Econômica Federal (CEF) em ação de ex-empregado ainda em tramitação na Justiça do Trabalho. A Turma acolheu recurso da Caixa e Continue reading
A 7ª turma do TST decidiu que o ex-jogador do Corinthians, Mário Custódio Nazaré – Marinho, deve receber diferenças relativas a direito de arena, referentes à cessão da transmissão televisiva dos jogos, cujo montante é partilhado entre os atletas que Continue reading
Teve início nesta segunda-feira (2) e segue até sexta (6) a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Semana foi aberta pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, que destacou que o evento já se Continue reading
É possível o trabalhador se utilizar de perícia produzida de modo indireto, em empresa similar àquela em que trabalhou, quando não houver meio de reconstituir as condições físicas do local onde efetivamente prestou seus serviços. A decisão é da Segunda Continue reading
É firme o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que o imóvel que serve de residência para o devedor ou seus familiares está protegido pela cláusula de impenhorabilidade, não podendo ser usado para arcar com execução trabalhista. Continue reading
A adulteração de atestado médico é conduta desonesta e imoral e gera quebra de confiança entre empresa e empregado. Com esse fundamento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a demissão de um empregado da Lojas Renner por Continue reading
Para que seja mantida a demissão por justa causa provocada por conduta grave do trabalhador, é necessária a apresentação de provas inequívocas do ato de improbidade que foi cometido. Isso ocorre porque a acusação de improbidade é uma das mais Continue reading
A função de confiança só é caracterizada se houver prova de poderes de gerência, com existência de subordinados, e gratificação igual ou maior que um terço do salário. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, Continue reading
BRASÍLIA – Uma norma do Ministério do Trabalho abriu uma disputa entre industriais e o governo federal ao exigir o cumprimento de regras mais rígidas de segurança no trabalho para todas as máquinas e equipamentos nacionais. A Norma Regulamentadora n.º Continue reading