Uma nova parceria entre um banco de desenvolvimento, uma ONG e uma empresa de tecnologia está de olho na criação de um sistema de identidade baseado em blockchain para melhorar a inclusão financeira em Buenos Aires. O BID Lab (Laboratório Continue reading
Há uma série de motivo pelos quais o Bitcoin começou a perder força nos últimos dias. Após reverter uma tendência de alta, e cair para baixo dos cinco dígitos, o mercado analisa quais são os fatores causadores da queda de Continue reading
A maior loja de departamentos da Venezuela instalará caixas registradoras em suas unidades que terão integração com a Blockchain. Ao todo, os novos caixas serão instalados em 49 pontos de venda. A dona da megaloja Traki anunciou no dia 22 Continue reading
Multas tributárias não podem ser de mais de 20% do imposto sonegado. Assim entendeu o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda de São Paulo, que reduziu multa de R$ 267 mil aplicada a acusado de sonegar Continue reading
A decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendendo “o processamento de todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PIC’s), atinentes aos Ministérios Públicos Federal e estatuais, em trâmite no território nacional, que foram instaurados à míngua Continue reading
De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Fazenda nacional (FN), que objetivava a inclusão da empresa sucessora no polo passivo das dividas tributárias da empresa anterior. O recurso Continue reading
A Procuradoria-Geral da República apresentou parecer favorável à modulação futura dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do Continue reading
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (29) o Recurso Extraordinário (RE) 591340, interposto pela Pólo Industrial Positivo e Empreendimentos Ltda. contra decisão que considerou legal a limitação, em 30% para cada ano-base, do direito Continue reading
A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica constante no artigo 134 do Código de Processo Civil de 2015 não é necessária no caso de execução fiscal, regida pela Lei 6.830/1980, verificando-se incompatibilidade entre o regime geral do CPC e o Continue reading
Vinte e uma empresas do setor de criptomoedas foram intimadas pela Justiça de São Paulo para prestar informações sobre operações em que a Jotama Comercial Elétrica Ltda tenha recebido Bitcoins ou qualquer outra moeda criptografada. De acordo com a decisão publicada na Continue reading