Seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar para afastar o ICMS relativo à importação de uma McLaren cobrado com base na Lei estadual 11.001/2001. McLaren 600LT é comercializada no Brasil por cerca Continue reading
O governo Federal sancionou, nesta quarta-feira, 8, a lei 13.974/20, que reestrutura o Coaf – Conselho de Controle de Atividades Financeiras. O Conselho dispõe de autonomia técnica e operacional, com atuação em todo o território nacional e ficará vinculado administrativamente ao Continue reading
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o não pagamento do ICMS próprio, ainda que devidamente declarado, configura o crime de apropriação indébita. Nesse contexto, em que pese tenhamos uma posição contrária ao atual entendimento do STF, não pretendemos discutir a Continue reading
O Banco do Nordeste (BNB), entidade de economia mista controlada pelo Governo Federal, vai receber um subsídio de R$ 153 mil para o custeio de um projeto de gestão de identidade digital baseado na tecnologia Blockchain. O objetivo é criar uma Continue reading
O novo sistema para pagamentos instantâneos anunciado pelo Banco Central do Brasil (BC) no início do mês será baseado na tecnologia blockchain. A meta é substituir, gradualmente, o uso de ferramentas como TED e DOC, reportou o Estadão. A nova plataforma, ainda em desenvolvimento, Continue reading
O juiz Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, determinou que as investigações da operação “sinal fechado”, que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do Detran do estado, Continue reading
“O único meio de pagamento que o Banco Central reconhece é o Real”. Foi dessa forma que Mardilson Fernandes Queiroz, consultor do Banco Central do Brasil falou sobre a hipótese de as criptomoedas serem consideradas como meio de pagamento. Ele participou da audiência Continue reading
A Receita Federal soltou comunicado a todos os interessados que a primeira entrega das informações com CRIPTOATIVOS, relativas às operações realizadas em agosto, deve ser efetuada até 30 de setembro. As informações podem ser prestadas mediante o preenchimento de formulário Continue reading
A 3xBit inaugurou uma loja de câmbio em São Paulo, no bairro Itaim Bibi, um dos grandes centros financeiros da cidade. É a quarta unidade de 3XCâmbio no Estado. O local faz o câmbio tradicional, efetuando a compra e venda Continue reading
“Receber de maneira mais amigável as inovações”, esse é o objetivo da Sandbox regulatória estabelecida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na visão de Antonio Carlos Berwanger. O Superintendente de Desenvolvimento de Mercado palestrou na tarde de segunda-feira (26) no Continue reading