Vinicius Ferrasso da Silva[1] Ainda em 1950, referindo à operação de algoritmos, Alan Turing, no seminal Computing Machinery andIntelligence, propunha que, no lugar de se imitar o cérebro de um adulto, programando todas as operações a serem realizadas, seria mais Continue reading
Vinicius Ferrasso da Silva[1] A inteligência artificial é um instrumento de auxílio na vida humana, que buscou, com o passar dos tempos, abarcar e resolver os problemas do complexo saber que poderiam ser reduzidos em Continue reading
Vinicius Ferrasso da Silva[1] Nos subcapítulos anteriores, identificou-se o modo de construção do aprendizado de máquinas construído a partir de algoritmos embasado em dados, que são parte integrativas (camadas) das redes neurais e deeplearning Continue reading
Vinicius Ferrasso da Silva[1] O malware é ameaça constante na vida dos profissionais da Ciência da Computação[2]. Em regra, além de atrasarem projetos de sistemas devido ao tempo dispensado para criação de barreiras contra os cibercriminosos que os criam, Continue reading
Vinicius Ferrasso da Silva[1] Depois de superado o segundo capítulo, onde se averiguou os filtros constitucionais no estrangeiro, bem como a história da repercussão geral desde a arguição de relevância até o cenário atual do instituto da repercussão geral, Continue reading
As empresas obrigadas a apresentarem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) podem contar com novas orientações consolidadas em um único normativo. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2043, de 13 de agosto Continue reading
Das 43 propostas apreciadas, foram aprovados 26 novos enunciados de súmulas e a Súmula CARF nº 119 foi cancelada. São as Súmulas n° 162 a 187. O objetivo do processo da edição de súmulas é uniformizar a jurisprudência, para assegurar Continue reading
Por 68 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (5), substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que permite o pagamento em até 15 anos das dívidas das micro e pequenas empresas com a União, inclusive de Continue reading
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a fundada probabilidade de reiteração delitiva constitui fundamentação idônea para a decretação da custódia preventiva. A decisão teve como relator o ministro Roberto Barroso: Ementa HC 198789 AgR Órgão julgador: Continue reading
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prisão preventiva deve ser reavaliada a cada 90 dias (CPP, art. 316, parágrafo único), mas que a inobservância desse prazo não implica revogação automática dessa modalidade de custódia cautelar. Continue reading