A partir do dia 3 (três) de novembro, as empresas poderão reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). A Instrução Normativa RFB nº Continue reading
Por determinação da Constituição de 1988, o contribuinte apenas poderá usufruir dos créditos de ICMS quando houver autorização da legislação complementar. Por isso, é constitucional a lei complementar que prorroga a compensação de créditos relativos a bens adquiridos para uso Continue reading
Uma empresa de manutenção de elevadores teve acolhido pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de tutela provisória para a liberação de cerca de R$ 80 mil que estavam bloqueados em uma execução fiscal. Continue reading
A fala foi proferida durante o julgamento da ADIn 6.341, que questiona a MP 926/20. Nesta quarta-feira, 15, durante o primeiro julgamento por videoconferência do plenário do STF, o ministro Gilmar Mendes alfinetou o presidente Bolsonaro na condução do país durante a Continue reading
Já está em vigor a Medida Provisória que permite a suspensão de contrato de trabalho por até 60 dias. A MP prevê também a redução de até 70% do salário. A MP 936/2020 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na Continue reading
Neste cenário de incerteza e dificuldades causadas pela pandemia da covid-19, temos visto que, apesar do distanciamento social, comunidades carentes, hospitais e outras instituições de assistência social têm sido abraçadas por exemplos de solidariedade e altruísmo. Exemplo dessas ações beneficentes Continue reading
Ex-secretário da Receita falou em webinar do migalhas.com.br sobre medidas tributárias durante pandemia. Para o consultor, a situação vivenciada é de incerteza absoluta, com uma lição clara de que um problema da humanidade, é da humanidade. “Não adianta eu tentar Continue reading
Gestora diz ver oportunidades na Bolsa brasileira, em juros reais e no S&P 500, nos Estados Unidos SÃO PAULO – Com a queda dos mercados mundiais por conta dos fortes impactos econômicos da pandemia de coronavírus, a Verde Asset tem Continue reading
A publicidade específica de determinada informação somente poderá ser excepcionada quando o interesse público assim determinar. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acatou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil em liminar em ação direta de Continue reading
Yuval Noah Harari, autor do best-seller “Sapiens – Uma Breve História da Humanidade”. Reprodução/Facebook Por causa do coronavírus, a humanidade está enfrentando uma das maiores crises da história, segundo o israelense Yuval Noah Harari, autor do best-seller “Sapiens – Uma Breve História Continue reading