O livro Como Decidem as Cortes? Para uma Crítica do Direito (Brasileiro), de José Rodrigo Rodriguez, venceu o 56º prêmio Jabuti na categoria Direito. O resultado foi anunciado nesta quinta-feira (16/10). A obra, publicada pela Editora FGV, disputava o laurel com outras nove.

“[O livro] chama a nossa atenção para as razões de decidir, isto é, os argumentos de que se vale o aplicador para justificar sua decisão, e o faz com sofisticação teórica sem descurar a realidade da jurisdição brasileira”, escreve na orelha do livro a professora de Direito Constitucional da UFPR Vera Karam de Chueiri.

Rodriguez é formado em Direito pela Universidade de São Paulo, e mestre em Direito pela mesma instituição. Além disso, possui doutorado em Filosofia pela Unicamp. Atualmente, é professor de mestrado e doutorado da Unisinos e pesquisador permanente do Cebrap. Ele receberá o troféu Jabuti eR$ 3,5 mil.

Em segundo lugar, ficou a obra Série IDP — Comentários à Constituição do Brasil, coordenada por Lenio Streck, colunista da revista Consultor Jurídico, juntamente com o juiz Ingo Sarlet, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o professor Léo Ferreira Leoncy.

Publicado pela editora Saraiva, o livro traz detalhados comentários aos mais de 300 artigos da Constituição Federal. Passados 25 anos da promulgação da Constituição, o objetivo da obra, segundo os coordenadores, foi organizar comentários levando em conta os aspectos que criaram os pré-compromissos constituintes da sociedade. Cada artigo é comparado com dispositivos semelhantes nas Cartas anteriores.

O livro Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas (Editora Saraiva), de Maria Paula Dallari Bucci, ficou com o terceiro lugar.

O Jabuti
O prêmio tem 29 categorias. A contagem dos votos é feita em sessões abertas ao público. Na primeira fase, são selecionadas as dez melhores obras em cada uma das categorias. Os vencedores de cada categoria receberão o troféu Jabuti e o valor de R$ 3,5 mil. Na cerimônia de premiação e entrega das estatuetas, são revelados ainda os livros do ano de ficção e não-ficção — que recebem R$ 35 mil cada um. Os livros são escolhidos pelo voto dos jurados e de profissionais do mercado editorial.

Confira, abaixo, a classificação completa:

1) Como decidem as cortes?: para uma crítica do direito (brasileiro)
Autor: José Rodrigo Rodriguez. Editora: Fundacao Getulio Vargas

2) Série IDP – Comentários à Constituição do Brasil
Autor: Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Luiz Streck, Gilmar Ferreira Mendes,  Léo Ferreira Leoncy  (coordenadores). Editora Saraiva.

3) Fundamentos para uma teoria jurídica das políticas públicas
Autor: Maria Paula Dallari Bucci. Editora Saraiva.

4) A Forma da República
Autor: Cícero Romão Resende de Araújo. Editora Wmf Martins Fontes.

5) Políticas públicas e direitos fundamentais: elementos de fundamentação do controle jurisdicional de políticas públicas no estado democrático de direito
Autor: Felipe de Melo Fonte. Editora Saraiva.

6) Compreender Direito
Autor: Lenio Luiz Streck. Editora Revista dos Tribunais.

7) Série IDP: linha pesquisa acadêmica – Direito à saúde – paradigmas procedimentais e substanciais da Constituição
Autor: Alvaro Luis de A. S. Ciarlini. Editora Saraiva.

8) Série direito, desenvolvimento e justiça: produção científica – Evolução do direito societário: lições do Brasil
Autor: Mariana Pargendler. Editora Saraiva

9) Direitos Humanos Atual
Autor: Flávia Piovesan e Inês Soares. Editora Campus/Elsevier.

10) A Gênese do Texto da Constituição de 1988
Autor: João A O Lima; Edilenice Passos; João R Nicola. Editora: João Alberto de Oliveira Lima.

Fonte: Conjur